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Edital Fhemig para Contrato de Gestão nº05/2024
  • Infográfico
    • Sobre o Edital
  • Edital nº 05/2024
    • 1. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
    • 2.DO OBJETO, VALOR E VIGÊNCIA
    • 3. DA CONDIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
    • 4. DA DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA
    • 5. FORMA DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS
    • 6. DA PUBLICIDADE DO EDITAL, PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO
    • 7. DO PRAZO DE ELABORAÇÃO E ENTREGA DAS PROPOSTAS
    • 8. DA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
    • 9. DOS RECURSOS
    • 10. DO RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA E CONVOCAÇÃO DA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS VENCEDO
    • 11. DA SUCESSÃO
    • 12. DA EXECUÇÃO E DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO
    • 13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
  • ANEXO I – CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA
  • ANEXO II – DOCUMENTOS E CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS
    • 1ª FASE DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA
    • 2ª FASE DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA
  • ANEXO III – FORMULÁRIO DE ENVIO DE PROPOSTA
  • ANEXO IV – ESTIMATIVA DE CUSTOS
    • Orientações Anexo IV
  • ANEXO V – DECLARAÇÕES
  • ANEXO VI – TERMO DE REFERÊNCIA
  • ANEXO VII – MINUTA DO CONTRATO DE GESTÃO E SEUS ANEXOS
    • ANEXO VII-A . DO CONTRATO DE GESTÃO – CONCEPÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA
    • ANEXO VII - B. DO CONTRATO DE GESTÃO – PROGRAMA DE TRABALHO
    • ANEXO VII – C. DO CONTRATO DE GESTÃO – SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO
    • ANEXO VII- D. LISTA DE BENS MÓVEIS A SEREM CEDIDOS PARA A OSS
    • ANEXO VII - E. LISTA DE SERVIDORES EM CESSÃO ESPECIAL
    • ANEXO VII - F. DO CONTRATO DE GESTÃO – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
  • ANEXO VIII – LISTA DE BENS MÓVEIS A SEREM CEDIDOS PARA A OSS
  • ANEXO IX – QUANTITATIVO DE SERVIDORES EFETIVOS DA FHEMIG EM EXERCÍCIO NO HOSPITAL CRISTIANO MACHADO
  • ANEXO X – MINUTA DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS
  • ANEXO XI – ATESTADO DE VISITA TÉCNICA
  • 1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL FHEMIG PARA CONTRATO DE GESTÃO Nº 05/2024
  • RETIFICADO_Edital nº 05/2024
    • 1. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
    • 2.DO OBJETO, VALOR E VIGÊNCIA
    • 3. DA CONDIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
    • 4. DA DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA
    • 5. FORMA DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS
    • 6. DA PUBLICIDADE DO EDITAL, PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO
    • 7. DO PRAZO DE ELABORAÇÃO E ENTREGA DAS PROPOSTAS
    • 8. DA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
    • 9. DOS RECURSOS
    • 10. DO RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA E CONVOCAÇÃO DA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS VENCEDO
    • 11. DA SUCESSÃO
    • 12. DA EXECUÇÃO E DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO
    • 13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
  • RETIFICADO_ ANEXO I – CRONOGRAMA
  • RETIFICADO_ANEXO IV – ESTIMATIVA DE CUSTOS
    • Orientações Anexo IV
  • RETIFICADO_ANEXO VI – TERMO DE REFERÊNCIA
  • RETIFICADO_ ANEXO VII – MINUTA DO CONTRATO DE GESTÃO E SEUS ANEXOS
    • ANEXO VII - F. DO CONTRATO DE GESTÃO – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
  • 2ª Retificação_ Decisão prorrogação de prazo
  • RETIFICADO 2_ANEXO I – CRONOGRAMA
  • 3ª Retificação_ Decisão prorrogação de prazo
  • RETIFICADO 3_ANEXO I – CRONOGRAMA
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